É válida previsão de fiança em contrato de cessão de crédito que tem FIDC como cessionário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É válida previsão de fiança em contrato de cessão de crédito que tem FIDC como cessionário Read More »
Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano Read More »
Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma Read More »
Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge Read More »
Terceira Turma considera válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma considera válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo Read More »
Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno Read More »
Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto Read More »
É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à alíquota zero Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à alíquota zero Read More »
Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica Read More »
Mantida decisão que impôs ordem do juízo arbitral a empresa que não participou da arbitragem Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida decisão que impôs ordem do juízo arbitral a empresa que não participou da arbitragem Read More »
