Ecad pode cobrar direito autoral de festa religiosa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ecad pode cobrar direito autoral de festa religiosa Read More »
Ministério Público não consegue caracterizar dano moral coletivo por deficiências em frota de ônibus Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ministério Público não consegue caracterizar dano moral coletivo por deficiências em frota de ônibus Read More »
STJ mantém penhora de bens da extinta RFFSA para pagamento de aposentadoria Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ mantém penhora de bens da extinta RFFSA para pagamento de aposentadoria Read More »
Terceira Turma decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito Read More »
Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição Read More »
Prescrição da pretensão punitiva na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cível 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prescrição da pretensão punitiva na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cível Read More »
Informativo de Jurisprudência 797 – STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 797 – STJ Read More »
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial Read More »
Direito de preferência não pode ser reconhecido mais de uma vez no mesmo precatório Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Direito de preferência não pode ser reconhecido mais de uma vez no mesmo precatório Read More »
Segunda Turma mantém decisão que considerou inconstitucional readmissão de magistrada exonerada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Turma mantém decisão que considerou inconstitucional readmissão de magistrada exonerada Read More »