Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos Read More »
Edital de credenciamento não pode ter sistema de pontos que gere competição entre interessados Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Edital de credenciamento não pode ter sistema de pontos que gere competição entre interessados Read More »
Primeira Turma admite pedido de reparação por limitação administrativa em ação de desapropriação indireta Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Turma admite pedido de reparação por limitação administrativa em ação de desapropriação indireta Read More »
Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito Read More »
Bem de pequeno valor não se confunde com insignificante Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Bem de pequeno valor não se confunde com insignificante Read More »
Prisão preventiva não pode ser cumprida em regime mais gravoso que o fixado na sentença Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prisão preventiva não pode ser cumprida em regime mais gravoso que o fixado na sentença Read More »
Pedido de devolução de valor pago à Fazenda não interrompe prescrição Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pedido de devolução de valor pago à Fazenda não interrompe prescrição Read More »
Natureza e quantidade de droga só podem ser consideradas uma vez na dosimetria Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Natureza e quantidade de droga só podem ser consideradas uma vez na dosimetria Read More »
STJ aplicou privilégio em crime de furto, mesmo com o valor do bem próximo ao do salário mínimo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ aplicou privilégio em crime de furto, mesmo com o valor do bem próximo ao do salário mínimo Read More »
Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira Read More »
