Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade Read More »
Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque Read More »
Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide Quarta Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide Quarta Turma Read More »
Cabe agravo contra suspensão de processo por IRDR, mas etapas legais têm de ser observadas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cabe agravo contra suspensão de processo por IRDR, mas etapas legais têm de ser observadas Read More »
Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo Read More »
Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado Read More »
Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário Read More »
Relator vota para afastar critérios objetivos na análise de justiça gratuita; vista suspende julgamento 2 Comentários / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Relator vota para afastar critérios objetivos na análise de justiça gratuita; vista suspende julgamento Read More »
Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único Read More »
Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher Read More »
