Caso Marielle: investigação sobre mandantes do crime fica no Rio de Janeiro 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Caso Marielle: investigação sobre mandantes do crime fica no Rio de Janeiro Read More »
Em revisão criminal, Terceira Seção reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Em revisão criminal, Terceira Seção reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica Read More »
Presidente da Terceira Seção diz que não haverá debate político no caso Marielle e repudia ataques ao Judiciário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Presidente da Terceira Seção diz que não haverá debate político no caso Marielle e repudia ataques ao Judiciário Read More »
Repetitivo vai definir tese sobre possibilidade de afastar impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo vai definir tese sobre possibilidade de afastar impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar Read More »
Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente Read More »
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma Read More »
Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração Read More »
Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas Read More »
Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma Read More »
Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais Read More »
