Para Sexta Turma, erro na classificação de circunstância judicial desfavorável não impede aumento da pena Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Sexta Turma, erro na classificação de circunstância judicial desfavorável não impede aumento da pena Read More »
Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto Read More »
Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento Read More »
Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais Read More »
Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC Read More »
Fazenda Pública não precisa adiantar custas para citação em processo de execução fiscal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Fazenda Pública não precisa adiantar custas para citação em processo de execução fiscal Read More »
Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução Read More »
Terceira Turma considera ilegal indenização antecipada por rescisão unilateral de representação comercial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma considera ilegal indenização antecipada por rescisão unilateral de representação comercial Read More »
Repetitivo vai decidir sobre obrigação de adiantamento de custas postais em execução fiscal 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo vai decidir sobre obrigação de adiantamento de custas postais em execução fiscal Read More »
Segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo para receber auxílio-acidente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo para receber auxílio-acidente Read More »