É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por consumidor a banco Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por consumidor a banco Read More »
STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus Read More »
Imobiliária poderá continuar usando o nome Roberto Carlos, decide Terceira Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Imobiliária poderá continuar usando o nome Roberto Carlos, decide Terceira Turma Read More »
Contrato de plano de saúde não pode ser rescindido sem processo administrativo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Contrato de plano de saúde não pode ser rescindido sem processo administrativo Read More »
Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química Read More »
Para Primeira Turma, renúncia ao prazo recursal só inicia contagem da decadência após ciência da parte contrária Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Primeira Turma, renúncia ao prazo recursal só inicia contagem da decadência após ciência da parte contrária Read More »
Sexta Turma reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade Read More »
Música: EMI não pode mais vender discos de João Gilberto sem autorização dele Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Música: EMI não pode mais vender discos de João Gilberto sem autorização dele Read More »
Concurso público: emancipação garante posse a menor de 18 anos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Concurso público: emancipação garante posse a menor de 18 anos Read More »
Entidade precisa de autorização de associado para propor ação coletiva que busca obter medicamento produzido no exterior Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Entidade precisa de autorização de associado para propor ação coletiva que busca obter medicamento produzido no exterior Read More »
