Questões sobre o fornecimento de energia elétrica na pauta do STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Questões sobre o fornecimento de energia elétrica na pauta do STJ Read More »
Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial Read More »
Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária Read More »
Terceira Turma admite cumulação de multa cominatória com dano moral por descumprimento da mesma ordem Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma admite cumulação de multa cominatória com dano moral por descumprimento da mesma ordem Read More »
TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção Read More »
Pedido de vista interrompe julgamento de recurso repetitivo sobre execução fiscal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pedido de vista interrompe julgamento de recurso repetitivo sobre execução fiscal Read More »
Julgamento sobre prescrição nesta quarta (26) afetará milhões de execuções fiscais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Julgamento sobre prescrição nesta quarta (26) afetará milhões de execuções fiscais Read More »
Cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário é tema de repetitivo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário é tema de repetitivo Read More »
Relator afeta novo recurso sobre cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Relator afeta novo recurso sobre cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário Read More »
Primeira Seção decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido Read More »
