O trabalho do preso na jurisprudência do STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro O trabalho do preso na jurisprudência do STJ Read More »
Google terá de indenizar candidato por postagem de vídeo adulterado no YouTube Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Google terá de indenizar candidato por postagem de vídeo adulterado no YouTube Read More »
Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente Read More »
A responsabilidade do Estado e das concessionárias de serviços públicos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro A responsabilidade do Estado e das concessionárias de serviços públicos Read More »
Rio de Janeiro deverá custear tratamento com fertilização in vitro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Rio de Janeiro deverá custear tratamento com fertilização in vitro Read More »
Lei municipal posterior pode abrandar limitações de uso de lotes contidas em convenção Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Lei municipal posterior pode abrandar limitações de uso de lotes contidas em convenção Read More »
Transmissão televisiva via internet gera nova cobrança de direito autoral Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Transmissão televisiva via internet gera nova cobrança de direito autoral Read More »
Decisões do STJ favorecem mães que dependem de prisão domiciliar para cuidar dos filhos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Decisões do STJ favorecem mães que dependem de prisão domiciliar para cuidar dos filhos Read More »
Música, livros e ressocialização: possibilidades de remição de pena na visão do STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Música, livros e ressocialização: possibilidades de remição de pena na visão do STJ Read More »
Sexta Turma considera legais escutas telefônicas da Operação Voucher Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma considera legais escutas telefônicas da Operação Voucher Read More »
