Informativo de Jurispudência 805 – STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurispudência 805 – STJ Read More »
Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC Read More »
Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado Read More »
Afiliada de TV deve pagar direitos autorais por programação retransmitida Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Afiliada de TV deve pagar direitos autorais por programação retransmitida Read More »
Questão constitucional impede STJ de analisar revogação de norma de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Questão constitucional impede STJ de analisar revogação de norma de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar Read More »
Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia Read More »
Segunda Turma manda reabrir ação que pretende obrigar prefeitura a fazer obra ambiental Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Turma manda reabrir ação que pretende obrigar prefeitura a fazer obra ambiental Read More »
Dano moral: o esforço diário da Justiça para evitar a indústria das indenizações Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Dano moral: o esforço diário da Justiça para evitar a indústria das indenizações Read More »
Participação em coral pode ser computada para remição de pena, decide Sexta Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Participação em coral pode ser computada para remição de pena, decide Sexta Turma Read More »
Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena Read More »
