Liminar garante a uma paciente fornecimento de substância pela USP-São Carlos
Liminar garante a uma paciente fornecimento de substância pela USP-São Carlos Read More »
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fornecimento pelo Estado de medicamento não registrado pela Anvisa tem repercussão geral
Recurso em que foi reconhecida repercussão geral discute a possibilidade de o Estado ser obrigado a fornecer medicamento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Fornecimento pelo Estado de medicamento não registrado pela Anvisa tem repercussão geral Read More »
STF invalida norma do RJ que obrigava telefônicas a estenderem ofertas a clientes antigos
A Corte aplicou jurisprudência no sentido da usurpação da competência da União para legislar sobre telecomunicações
Voto condutor da Repercussão Geral 732 – Anuidades de Conselhos Profissionais
É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária.”
Voto condutor da Repercussão Geral 732 – Anuidades de Conselhos Profissionais Read More »
Partido pede suspensão da aplicação de sanções pela OAB a advogados inadimplentes
Para o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), as penalidades ofendem a livre iniciativa e a liberdade profissional, entre outros princípios constitucionais.
Partido pede suspensão da aplicação de sanções pela OAB a advogados inadimplentes Read More »
Suspensão de profissional por inadimplência com entidade de classe será analisada pelo STF
Plenário Virtual reconhece repercussão geral de recurso que discute se entidades de classe podem impedir profissionais inadimplentes com suas anuidades de continuarem em exercício na profissão.
STF vai decidir se limite de anuidade imposto aos conselhos profissionais se aplica à OAB
A matéria é tema de recurso que teve a repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Tribunal.
Ministra Cármen Lúcia pede informações sobre mudança do local de desfile do 7 de Setembro no Rio
A alteração foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no último fim de semana e, em seguida, questionada em ação ajuizada no STF.
Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, permanecem no novo decreto as mesmas razões de inconstitucionalidade que fundamentaram a concessão da liminar anterior.