SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Entidade afirma que a regra limita a autonomia dos delegados, prejudica a integração entre os órgãos de segurança
Adepol questiona no STF proibição de delegados em chefia de forças ostensivas do RJ Read More »
Relator, ministro Gilmar Mendes, apontou medidas adotadas pelo estado para regulamentar a carreira
STF descarta omissão na criação da Polícia Penal em Minas Gerais Read More »
Para o Tribunal, funções são técnicas e deveriam ser preenchidas por meio de concurso público
Supremo invalida norma que criou cargos em comissão na Justiça de Goiás Read More »
Na mesma decisão, o ministro designou audiência com entidades de direitos humanos para quarta-feira (5)
Episódio 170 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Julgamento tem três votos proferidos, e o ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar o tema
Entre outras condições, a execução prevê recolhimento noturno e nos finais de semana e proibição do uso de redes sociais e se comunicar com outros réus
Mauro Cid começa a cumprir pena imposta pelo STF em regime aberto Read More »
Decisão amplia proteção a crianças e gestantes e garante tratamento isonômico aos servidores
Para o ministro Edson Fachin, a medida tem impacto direto na arrecadação tributária do estado
STF suspende liminar que isentava Rodopetro de recolher ICMS em São Paulo Read More »
Relator do recurso sobre a matéria, presidente da Corte considerou que a medida é garantia constitucional contra a autoincriminação; matéria tem repercussão geral
