SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O julgamento foi suspenso para aguardar o voto do ministro Dias Toffoli, presidente, que não participou da sessão em razão de licença médica.
Suspenso julgamento sobre contratação pela CLT em conselhos profissionais Read More »
Plenário garante direito de cálculo de benefício mais vantajoso a segurado do INSS, desde que já preenchidas as condições para a concessão da aposentadoria.
Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS Read More »
Relatora do caso, a ministra Ellen Gracie votou pelo acolhimento parcial do recurso. Ela reconheceu o direito de o segurado ter recalculado seu benefício, contado desde 1979. Após esse voto, o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos.
Pedido de vista suspende julgamento sobre revisão de aposentadoria do INSS Read More »
Supremo deverá decidir qual regra deve ser observada no cálculo de benefícios previdenciários para segurados filiados ao Regime Geral de Previdência até a data da promulgação da EC 20/98.
Interpretação sobre incidência do fator previdenciário tem repercussão geral reconhecida Read More »
Em recurso com repercussão geral, a Corte reiterou que a matéria é de natureza infraconstitucional.
STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário Read More »
Augusto Aras reafirma coerência entre manifestações feitas em 2019 e 2020; ressalta não ter havido mudança de posicionamento
