SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Por maioria de votos, o Plenário entendeu que a lei estadual, ao tratar de matéria regulada por resolução da Aneel, invadiu competência atribuída à União pela Constituição Federal.
STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica Read More »
Para PSOL, convenção internacional sobre o tema deve observar tratados de defesa e proteção à mulher.
A análise dos habeas corpus no STF foi realizada em janeiro de 1923. O assunto abre o projeto Rememorando, que resgata a história da Corte e integra as ações comemorativas dos 132 anos da sua instalação, em 28 de fevereiro.
Julgamento do STF sobre revolta dos 18 do Forte de Copacabana completa 100 anos Read More »
Projeto Rememorando resgata história de habeas corpus apresentados por Rui Barbosa, que denunciou ilegalidade e arbitrariedade de prisão de 48 pessoas em navio mercante.
Há 131 anos, STF julgava ilegal prisão de civis na Revolta da Armada Read More »
A validade de programas idênticos ao instituído pelo Estado do Espírito Santo foi reafirmada em sucessivos julgamentos da Corte.
Supremo valida norma que instituiu residência jurídica na Procuradoria-Geral do ES Read More »
A norma limita as ligações aos dias de semana e ao horário comercial e determina a criação de cadastro de usuários que não quiserem recebê-las.
Lei do RJ que limita ligações de telemarketing é constitucional Read More »
O ministro Marco Aurélio e a ministra Rosa Weber, relatores, aplicaram às ações o rito abreviado, que possibilita o julgamento dos processos pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise dos pedidos de liminar.
Na etapa, marcada para acontecer nesta quinta-feira (7), estão previstos os leilões de blocos das Bacias Marítimas de Pará- Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas.
Iniciativa busca dar maior racionalidade ao sistema de precedentes qualificados, a fim de assegurar o papel do Supremo como Corte Constitucional.
