Presidente do STF reconhece prevenção do ministro Alexandre de Moraes para investigação sobre atentado
Apurações iniciais indicam que o caso tem relação com os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF ouve argumentos em julgamento de ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
Análise será retomada posteriormente pelo Plenário para a apresentação dos votos.
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Desmatamento na Amazônia: STF recebe informações de órgãos federais sobre plano para proteção do bioma
Dados foram apresentados em audiência realizada nesta quarta-feira (13).
STF veda publicidade de bets para crianças e determina adoção de medidas contra uso de recursos do Bolsa Família em apostas
Na liminar, o ministro Fux antecipa a validade de normas que vedam propaganda de apostas para crianças e que entrariam em vigor em janeiro de 2025.
Audiência pública no STF ouviu diferentes pontos de vista sobre impactos das apostas online
Ministro Luiz Fux, relator da ação sobre a matéria, ressaltou os diversos aspectos apresentados pelos expositores.
Estados e municípios podem estabelecer atividades que exigem licenciamento ambiental
A decisão unânime da 1ª Turma foi tomada na sessão desta terça-feira (12).
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STF determina que União complemente informações sobre Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, deu prazo de 30 dias ao Ministério da Saúde.
Audiência pública no STF indica falta de regulação adequada de apostas online, afirma relator
Ministro Luiz Fux considerou a audiência ‘riquíssima’ e identificou mais de vinte pontos de atrito que precisam ser avaliados pelos ministros do Supremo.
STF conduz reunião técnica com especialistas sobre políticas de drogas
Audiência contou com a participação do médico João Castel-Branco Goulão, presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências de Portugal e referência no tema.
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STF realiza último dia da audiência pública sobre os impactos das apostas online (bets) no Brasil
Encontro foi convocado pelo ministro Luiz Fux, relator da ação que discute a matéria.