Vendedor de rede varejista receberá diferenças de comissões por vendas a prazo
Juros e encargos financeiros devem entrar no cálculo das comissões
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A dispensa sem a contratação de outra pessoa na mesma condição é nula
Empresa terá de reintegrar trabalhador dispensado ao retornar de reabilitação Read More »
Em entrevista, juiz Ediandro Martins, auxiliar da Vice-Presidência do TST, fala sobre o direito do empregado de se opor ao desconto
Rádio TST: Contribuição sindical é obrigatória? Read More »
Norma da Guiné Equatorial era mais favorável e prevaleceu
Evolução patrimonial da jovem e indícios de ocultação de patrimônio do pai logo após o fechamento da empresa foram determinantes para a decisão que a incluiu na execução
A SDI-2 entendeu que a dívida tem natureza civil, e não alimentar, o que impede a penhora
Empresa alegava que tinha somente 13 empregados permanentes
Em entrevista à Rádio TST, juiz do trabalho explica os limites do controle patronal sobre o teletrabalho
Trabalho em home office: a empresa pode monitorar as atividades do teletrabalhador? Read More »
Contrato entre empresas tinha natureza estritamente comercial, sem caracterizar terceirização