Mantida condenação de policial civil por condutas violentas e crime contra a Administração
Pena de detenção e perda da função pública.
Juízo da Vara Regional de Falências da Capital afastou pedido de convolação em falência ao reconhecer o adimplemento da 9ª parcela prevista no plano aprovado
Justiça mantém recuperação judicial do Avaí após comprovação de pagamento a credores Read More »
Aposentada nunca se filiou à entidade responsável pelos descontos indevidos
Desconto previdenciário sem autorização resulta em indenização e devolução em dobro Read More »
Tribunal declarou inconstitucional lei municipal de Gaspar que limitava direitos de adotantes
TJSC equipara licença-adotante à licença-maternidade e garante 180 dias de afastamento Read More »
Perfuração de nervo causou paralisia parcial no braço do paciente, que ficou afastado do trabalho por três meses
Falha em coleta para exame de sangue gera indenização a paciente Read More »
Por omissão, órgãos públicos podem ter que assumir responsabilidades do réu
TJSC mantém obrigação de particular demolir casa e recuperar mata na serra do Tabuleiro Read More »
Violência, registrada em vídeo, começou no gramado e terminou na arquibancada
TJSC confirma suspensão de atleta amador por 2 anos após briga em estádio de futebol Read More »
Decisão de primeiro grau reconhece uso indevido de marca; cabe recurso ao TJSC
Clube de futebol que já disputou a Série A do Catarinense poderá ter que mudar de nome Read More »
Decisão no Tema 34 encerra suspensão de processos e consolida orientação sobre correção monetária
TJSC define que pagamento aceito sem impugnação impede revisão de índices Read More »