Podcast Rádio Decidendi: a valorização da Justiça local na formação de precedentes qualificados Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Podcast Rádio Decidendi: a valorização da Justiça local na formação de precedentes qualificados Read More »
É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma Read More »
Negado habeas corpus a comerciante que teve CNH suspensa e passaporte apreendido em processo de execução Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Negado habeas corpus a comerciante que teve CNH suspensa e passaporte apreendido em processo de execução Read More »
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante Read More »
Processos de grande repercussão jurídica e política estão na pauta do STJ no segundo semestre Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Processos de grande repercussão jurídica e política estão na pauta do STJ no segundo semestre Read More »
Relator vota pela impossibilidade de que condomínios proíbam locações de curta temporada via Airbnb 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Relator vota pela impossibilidade de que condomínios proíbam locações de curta temporada via Airbnb Read More »
Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma Read More »
Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida Read More »
Ministério Público não é obrigado a notificar investigado sobre acordo de não persecução penal Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Ministério Público não é obrigado a notificar investigado sobre acordo de não persecução penal Read More »
Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir 2 Comentários / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir Read More »