Ministro nega trâmite a HC que pedia soltura de João Cláudio Genu
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O ministro do STF Joaquim Barbosa concluiu, nesta segunda-feira (19), o relatório da Ação Penal (AP) 470, que ficou conhecida como o processo do mensalão, e encaminhou o processo para o revisor, ministro Ricardo Lewandowski.
Ministro Joaquim Barbosa conclui relatório do processo do mensalão Read More »
No julgamento da Ação Penal 470 (mensalão), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disporá de até cinco horas para apresentar os argumentos da acusação e o relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, poderá fazer uma leitura sucinta do seu relatório.
Supremo racionaliza rito para julgamento do mensalão Read More »
O Plenário do STF, por unanimidade, negou provimento a um recurso interposto pelo empresário Marcos Valério a fim de que fosse reconhecido o impedimento do relator da Ação Penal nº 470 (mensalão), ministro Joaquim Barbosa, no julgamento da matéria pela Corte.
“O ato de escolha de Ellen Gracie para o STF – além de expressar a celebração de um novo tempo – teve o significado de verdadeiro rito de passagem, pois inaugurou, de modo positivo, na história Judiciária do Brasil, uma clara e irreversível transição para um modelo social que repudia a discriminação de gênero.” (Ministro
Ellen Gracie: a trajetória de uma década da primeira mulher a integrar o STF Read More »
Com os três últimos votos proferidos na sessão de hoje, a maioria dos ministros decidiu negar o MS de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), cassando a liminar deferida pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão do trâmite do projeto de lei.
Plenário nega MS que questiona tramitação do PLC 14/2013 no Congresso Nacional Read More »