STF começa a analisar inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais
Plenário ouviu manifestações das partes e de terceiros admitidos no processo
Plenário ouviu manifestações das partes e de terceiros admitidos no processo
Maioria do Plenário considerou que exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciário
STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres Read More »
CNSaúde sustenta que a norma do Ministério do Trabalho e Emprego não define critérios claros para empresas e fiscalizadores
Partido alega violação às regras de responsabilidade fiscal e à legislação eleitoral
PSOL questiona no STF trechos da LDO de 2026 sobre repasses e regras eleitorais Read More »
O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).
Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia Read More »
Decisão do ministro Edson Fachin também impõe ao governo federal criação de comitê para proteção de povos indígenas isolados
Episódio #192 está disponível nas principais plataformas de áudio e no Youtube
Ministro Luiz Fux observou que há determinação expressa do Plenário da Corte para que o presidente do TJ-RJ permaneça no comando do estado
Legenda argumenta que Código de Mineração brasileiro não reflete as transformações atuais da economia tecnológica global
Solução consensual foi construída em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz Fux nesta quinta-feira (28)
STF homologa acordo para viabilizar operação de crédito destinada ao BRB Read More »