Compliance Zero: STF determina busca e apreensão contra publicitário ligado a Daniel Vorcaro
Polícia Federal apura indícios de manipulação da opinião pública e intimidação de jornalistas e concorrentes
Polícia Federal apura indícios de manipulação da opinião pública e intimidação de jornalistas e concorrentes
No entanto, se houver desmembramento das serventias, nova unidade deverá ser preenchida por concurso público
STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto em Paulínia (SP) Read More »
A Corte considerou inconstitucional a cobrança de 1% destinada ao FECOEP por incidir sobre serviço essencial. Os efeitos da decisão valem a partir de 1º de janeiro de 2027.
Presidentes de 7 tribunais têm 48 horas para informar valores remuneratórios e indenizatórios pagos entre abril e julho de 2026 e apresentar cópias das folhas de pagamento
Tribunais devem prestar informações ao STF sobre pagamentos a magistrados Read More »
Agremiação sustenta violação aos princípios da igualdade e da anterioridade eleitoral
Partido Novo questiona flexibilização de doações de recursos públicos em ano eleitoral Read More »
Corte reconheceu repercussão geral do tema; Plenário irá fixar tese a ser aplicada aos casos semelhantes em outras instâncias da Justiça
Episódio #196 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Decisão unânime do Plenário preserva a autonomia financeira do órgão
Plenário preservou as diretrizes centrais fixadas em março e esclareceu, ponto a ponto, como as regras serão aplicadas; pagamento deverá respeitar o limite de 35% do subsídio mensal
Entenda como será aplicada decisão do STF sobre verbas indenizatórias Read More »
Confederação alega desrespeito aos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da progressividade
CNC questiona normas que elevaram base de cálculo do lucro presumido Read More »