Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial
Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos
Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Read More »
Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos
Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Read More »
O partido, autor da ADPF 637, sustenta que a possibilidade de designação de relator pelo presidente da Casa esvazia a competência constitucional das comissões e afeta a legitimidade do processo legislativo.
PT questiona norma que prevê designação de relator especial em comissões na Alesp Read More »
Decisão do ministro Cristiano Zanin visa assegurar o acesso a informações corretas sobre local e horário de votação, candidatos em disputa e o próprio processo eleitoral
Ex-deputado disse que o projeto de lei da congressista sobre distribuição de absorventes íntimos parecia atender a lobby de fabricante
STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar deputada Tabata Amaral Read More »
Em uma rede social, o parlamentar sugeriu que a deputada federal Tabata Amaral havia apresentado projeto de distribuição de absorventes íntimos para atender a um lobby.
STF recebe queixa-crime contra deputado Eduardo Bolsonaro por difamação Read More »
Na avaliação do ministro, as declarações do parlamentar sobre projeto de lei de autoria da deputada estão amparadas pela imunidade parlamentar.
Ministro Dias Toffoli arquiva queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro Read More »
Entidade alega, entre outros pontos, que não há urgência que justifique a edição da medida provisória
Associações questionam no STF medida provisória que proíbe bets Read More »
Ministro Dias Toffoli ordenou que o TRE-PE ajuste, com urgência, o tempo de propaganda eleitoral gratuita
STF determina retirada da Federação PSDB-Cidadania de coligação em Pernambuco Read More »
Fachin considerou que há riscos à prestação de serviços essenciais, já que na área há hospital, UPA e mais de 2 mil casas, mas determinou que retomada das obras seja apreciada pelo TRF-1
O episódio #203 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Supremo na Semana destaca unificação de prazos de licença-maternidade para todas as mães Read More »