Decisão é anulada por não publicação de pauta após retorno de vista regimental
Para a 8ª Turma, houve cerceamento de defesa
Decisão é anulada por não publicação de pauta após retorno de vista regimental Read More »
Direito Justiça
Lei sobre gratuidade no transporte para professores em Mato Grosso é contestada no STF
Entre outros pontos, o governador do estado aponta impacto financeiro da medida
Lei sobre gratuidade no transporte para professores em Mato Grosso é contestada no STF Read More »
Apib questiona no STF omissão legislativa sobre pulverização aérea de agrotóxicos
Instituição pede providências contra riscos à saúde e ao meio ambiente
Apib questiona no STF omissão legislativa sobre pulverização aérea de agrotóxicos Read More »
STF suspende julgamento sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet
Ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso
STF suspende julgamento sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet Read More »
STF mantém afastamento de desembargadores do TJ-MS investigados por suposta venda de sentenças
Ministro Cristiano Zanin atende a pedido da PF e prorroga medidas cautelares impostas a magistrados
Ofensas “online” contra chefe de cozinha geram indenização, no litoral sul do Estado
Ata notarial e testemunhas comprovaram a divulgação das acusações
Ofensas “online” contra chefe de cozinha geram indenização, no litoral sul do Estado Read More »
Marcação fora do padrão anula resposta de candidata em questão de concurso público
TJSC confirma validade do edital que desconsidera respostas com rasuras ou marcas extras
Marcação fora do padrão anula resposta de candidata em questão de concurso público Read More »
Trabalhador ingeriu catalisador pensando ser água tônica e empresa pagará indenização
Decisão leva em conta que ambos contribuíram para o acidente
Trabalhador ingeriu catalisador pensando ser água tônica e empresa pagará indenização Read More »
Banco é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada
Valores devidos serão apurados individualmente
Banco é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada Read More »
