Omissões da empresa levaram ao vazamento de 2 mil litros de diesel em 2021; óleo atingiu o mar e causou a morte de animais
Alvo de denúncia do MPF, Carrefour vira réu por crime ambiental em Santos (SP) Read More »
MPF e MP-SP querem que empresa arque com prejuízos ambientais e riscos à população que escoamento de óleo gerou em maio deste ano
Nota técnica afirma que “acolhimento sem consentimento” viola direitos fundamentais de dependentes químicos e população em situação de rua
Primeira Turma do STF reservou três sessões para examinar a denúncia da PGR contra mais sete pessoas
No Recurso Extraordinário (RE) 835818, a União questiona decisão da Justiça Federal segundo a qual créditos presumidos do ICMS não constituem receita ou faturamento das empresas, não podendo assim ser alvo da tributação.
Supremo julgará incidência de PIS/Cofins sobre créditos fiscais dos estados e DF Read More »
