STF ouve primeiro grupo de testemunhas na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado
Quatro testemunhas relacionadas ao Núcleo 1 foram interrogadas pela PGR e pela defesa de alguns dos acusados
Direito Justiça
STF vai decidir se é válida a regra que proíbe acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida, e solução será aplicada a casos semelhantes
STF começa a julgar denúncia contra Núcleo 3 de acusados de tentativa de golpe de Estado
Primeira Turma reservou sessões na terça (20) e na quarta-feira (21) para analisar as denúncias apresentadas pela PGR contra 12 pessoas
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Análise de anteprojeto que altera a Lei do Marco Temporal avança no STF
Audiência de conciliação discutiu propostas sobre atividades econômicas em terras indígenas, autossustentabilidade das comunidades e garantias judiciais aos povos originários
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Congresso restrito a associados na capital não gera cobrança de ISSQN, decide TJSC
Evento sem fins lucrativos e voltado apenas a membros não configura prestação de serviço
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Relator destacou que comunhão parcial não gera responsabilidade automática por débitos
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TJSC mantém condenação por dano à lavoura causado por eucaliptos plantados na divisa
Sombreamento de árvores reduziu produtividade da soja e levou à obrigação de indenizar e reconstruir cerca danificada
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TJSP concede usucapião extraordinária de veículo doado por falecido
Sobrinho exerce posse do bem desde 2017.
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