STF ouve argumentos da defesa dos denunciados no Núcleo 3
Julgamento teve início na manhã desta terça-feira (20) e seguiu a ordem alfabética para manifestação de advogados
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Direito Justiça
Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral
Houve demora na autorização dos exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia
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Justiça nega indenização por terreno comprado após obra pública
Adquirente do imóvel já sabia que a área havia virado rua antes da compra
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PGR atribui ao Núcleo 3 ações de campo envolvendo violência na tentativa de golpe
Para a subprocuradora-geral, Claudia Sampaio Marques, a denúncia tem a exata compreensão dos fatos em toda a sua dimensão
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TST fixa 17 novas teses de caráter vinculante
Matérias tratadas já estavam pacificadas, o que permitiu sua submissão ao rito dos recursos repetitivos para consolidação das teses
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STF ouve primeiro grupo de testemunhas na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado
Quatro testemunhas relacionadas ao Núcleo 1 foram interrogadas pela PGR e pela defesa de alguns dos acusados
STF vai decidir se é válida a regra que proíbe acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida, e solução será aplicada a casos semelhantes
STF começa a julgar denúncia contra Núcleo 3 de acusados de tentativa de golpe de Estado
Primeira Turma reservou sessões na terça (20) e na quarta-feira (21) para analisar as denúncias apresentadas pela PGR contra 12 pessoas
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