Duas testemunhas são ouvidas na manhã desta sexta-feira (23) na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado
Ex-delegado da Polícia Federal e coronel do Exército foram convidados respectivamente por Alexandre Ramagem e Walter Braga Netto
Direito Justiça
MPF requer cumprimento de acordo que garante a recuperação da orla da Praia Brava, em Itajaí (SC)
Firmado em 2022, o acordo prevê a revitalização da orla, da restinga e um estudo sobre os efeitos da iluminação artificial na fauna e na flora
MPF ajuíza ação contra Petrobras por descarte irregular de efluentes em plataforma no RJ
Ação busca reparação por dano ambiental causado por descarte de “águas cinzas” sem tratamento na Bacia de Campos entre 2013 e 2018
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STF rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto
Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal
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STF valida lei de SP que criou cargo comissionado de segurança no Tribunal de Contas
Plenário também declarou inconstitucional norma de Goiás que criou cargos em comissão de caráter técnico e operacional
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Após dois acidentes com explosão, empresa de logística é condenada por dano coletivo
Um dos acidentes resultou na morte de um soldador que poderia ter sido evitada
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Técnico de empresa pública demitido ao se aposentar consegue reintegração
Dispensa com base na proibição de cumulação da aposentadoria com vencimentos do emprego público é inconstitucional
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