STF rejeita pedido de comandante da Marinha para não depor em ação que apura tentativa de golpe de Estado
Almirante Marcos Sampaio Olsen foi apontado como testemunha de defesa do almirante Garnier, comandante da Marinha no governo de Jair Bolsonaro
Direito Justiça
STF valida indulto natalino concedido em 2022 a condenados com pena de até cinco anos
Por unanimidade, Tribunal seguiu o voto do relator, ministro Flávio Dino, para quem o indulto respeita a Constituição Federal
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STF mantém prisão de acusados de envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
Para ministro Alexandre de Moraes, manutenção da medida se justifica na periculosidade dos acusados e na gravidade das condutas
Assembleia Legislativa do RS pede exclusão de fundos de investimentos do Legislativo do teto de gastos
Ação pede que assembleias legislativas tenham mesmo tratamento que o Judiciário, Ministério Público e Defensorias
Banco perde prazo de recurso por não ter cadastrado troca de advogados no PJe
Entrega de procuração na secretaria não afasta necessidade de habilitação do novo advogado no sistema
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Montadora não deverá pagar indenização por incapacidade de soldador atingido por bala perdida
Ele foi baleado na porta de casa, ao chegar do trabalho
Condenada empresa que tentou quitar dívida com sementes defeituosas
TJSC manteve sentença e fixou indenização em favor do ex-representante comercial
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