Direito Justiça
Homem é condenado por injúria racial contra porteiro
Vítima interveio em discussão.
Homem é condenado por injúria racial contra porteiro Read More »
Gabcon-TRF3 celebra acordo de R$ 704 mil entre União e empresa por recebimento de produto diferente do ofertado em leilão da Receita Federal
Há 20 anos, companhia havia arrematado lote de PVC, e material foi trocado por carbonato de cálcio
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes
De acordo com a decisão, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes Read More »
Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo
Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as partes
Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo Read More »
A pedido do MPF, humorista é condenado a oito anos de prisão por falas preconceituosas
Vídeo com comentários discriminatórios contra diversas minorias teve mais de 3 milhões de visualizações no YouTube
A pedido do MPF, humorista é condenado a oito anos de prisão por falas preconceituosas Read More »
