Único a votar nesta quinta-feira (12), ministro Alexandre de Moraes defende que plataformas sejam equiparadas aos demais meios de comunicação
Marco Civil da Internet: julgamento continuará em 25/6 Read More »
Leilão previsto para a próxima terça-feira (17) viola uma série de obrigações legais e compromissos climáticos, alerta MPF
MPF vai à Justiça para suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas Read More »
Numa das situações relatadas, empregador tentou retirar, à força, adolescente que estava em atividade socioeducativa para trabalhar em uma olaria
Matéria será julgada como recurso repetitivo, para fixação de tese vinculante
Para o Plenário, estados podem editar normas voltadas à proteção e ao bem-estar de pessoas com deficiência
Para o Plenário, regra viola autonomia política do DF e a independência dos poderes Legislativo e Executivo
STF invalida restrição à criação de benefícios fiscais no último ano de mandato no DF Read More »
Sigla alega que aposentados e pensionistas foram vítimas de fraudes sistêmicas
Partido Progressistas pede que STF reconheça violação massiva de direitos no INSS Read More »
Jovem de 15 anos foi registrado com dupla parentalidade por casal homoafetivo
TJPR RECONHECE PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE Read More »
