Barreira legal e social impediu mãe de registrar a filha na época do nascimento, em 1976
TJSC permite prosseguimento de ação para incluir mãe em registro da filha falecida Read More »
Reconhecida fraude na ação original, não cabe rediscutir fatos e provas em ação rescisória
Devedor que simulou doação de imóveis aos filhos não consegue anular decisão Read More »
Não há ilegalidade na acumulação, pois os horários são compatíveis
Enfermeira dispensada por acumular cargos públicos será reintegrada a hospital Read More »
Núcleo familiar é composto por mãe e filho imigrantes da Venezuela
Outras oito pessoas foram denunciadas por participação em esquema de apostas
Bruno Henrique: Gaeco denuncia jogador do Flamengo por fraude esportiva e estelionato Read More »
Decisão reforça entendimento sobre a inviabilidade desse tipo de ação em áreas com processo de demarcação em curso
TRF1 extingue ação possessória em Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA) Read More »
