Divergência entre câmaras motivou instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
TJSC deve fixar tese sobre uso da CNIB como ferramenta para encontrar bens Read More »
Tribunal reconheceu que abuso de confiança afastou tese de apropriação indébita
Funcionário que desviou pagamentos é condenado por furto qualificado, em Itapema Read More »
Decisão liminar foi em ação do MPF e da Defensoria e busca responsabilizar União, estado do Amazonas e prefeitura de Manaus
Crianças comeram doces de amendoim e encontraram larvas vivas
TJMG condena empresa por contaminação de guloseimas Read More »
TJMG manteve sentença para que a empresa pague indenização de R$ 10 mil por danos morais ao pequeno proprietário
Empresa de sucos deve indenizar proprietário rural por incêndio Read More »
Exames seriam para confirmar o diagnóstico de tumores
Justiça condena laboratório a indenizar cliente por extravio de material biológico Read More »
Paciente passou por quatro cirurgias, que levaram a quadro infeccioso
Crime cometido mediante grave ameaça.
Mantida condenação de homem que roubou idoso de 88 anos Read More »
