Justiça anula pedido de demissão de trabalhadora que tratava depressão e ansiedade
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Para a 1ª Turma, o risco da atividade não é eliminado pelo local onde ela ocorre
Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping Read More »
Criminosos mantiveram a família refém durante toda a madrugada, até a a abertura da agência
Bancário sequestrado em assalto receberá R$ 300 mil de indenização Read More »
Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital
Consumidor deve configurar telefone para evitar conexão automática, diz Justiça catarinense
Uso de rede internacional em cidade de fronteira com a Argentina gera cobrança legítima Read More »
Ocupação irregular de bem público é uso precário e não dá direito a permanência ou indenização
Tribunal mantém ordem para sair de área pública ocupada sem autorização, em Joinville Read More »