Detran-PR terá que pagar indenização por danos morais ao proprietário de carro destruído por árvore em Cambé
TJPR decide que carro sinistrado não poderia ter permanecido em nome do ex-dono Read More »
Para o MPF, o ato de pintar rostos com urucum foi uma manifestação cultural de protesto e não um crime com intenção de ofender a honra
Associação do povo Munduruku denunciou tentativa de fraude de Secretaria ligada ao Ministério da Economia
Arquiteto que devolveu valores a contratantes por projeto não terá que indenizá-las
TJMG nega indenização por quebra de contrato Read More »
Grupo de Câmaras de Direito Civil vai definir aplicação da teoria da supressio nesses casos
IRDR discutirá tese sobre empréstimos consignados não reconhecidos pelo consumidor Read More »
