Empresa e Junta Comercial foram condenadas pela mudança irregular no quadro societário
Homem incluído como sócio de empresa, sem sua autorização, deve ser indenizado Read More »
Colegiado entendeu que residentes eram meros detentores, não proprietários
TJSC afasta posse de ocupantes de imóvel e reconhece direito de herdeiros do antigo dono Read More »
Segundo a decisão, impossível não reconhecer o ato ilícito da empresa empregadora do caminhoneiro.
Veja as questões jurídicas. Prazo para manifestações é de 15 dias.
TST publica novos editais sobre recursos repetitivos Read More »
A sessão está sendo realizada integralmente de forma eletrônica, com encerramento previsto para a próxima sexta-feira, 22 de agosto.
TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 68 temas Read More »
Por ser fase pré-contratual, a competência é da Justiça Estadual, no caso, de Minas Gerais
Norma coletiva previa que limite máximo de intervalo poderia ser ultrapassado
Cobrador de ônibus que extrapolava duas horas de intervalo não receberá horas extras Read More »
Trabalhando com forno e fogão, ela era exposta, de forma intermitente, a calor excessivo
Mensagens e transferências bancárias comprovaram contrato verbal com a ex-companheira
Ex-namorado deve devolver empréstimo feito para compra de carro, decide Justiça de SC Read More »
