Ações já foram julgadas e o prazo para o cumprimento das decisões está em andamento
MPF cobra cumprimento de sentenças que determinaram reparos em rodovias federais no Acre Read More »
Por maioria, Plenário entendeu que parlamentar cometeu os crimes ao perseguir jornalista em São Paulo portando arma de forma ostensiva
Para o Plenário, a PGR apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal contra a parlamentar.
Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial. Outros 21 temas foram afetados para julgamento como incidentes de recursos repetitivos
Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST Read More »
Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido
Para 3ª Turma, a conduta da empresa foi discriminatória
Engenheira receberá indenização após ser dispensada com critério baseado em idade Read More »
Mediação encerrou os processos dando uma resolução definitiva aos conflitos entre os envolvidos
CEJUSC DE CAMBÉ ARQUIVA SETE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE HÁ MAIS DE 20 ANOS Read More »
