Liminar proíbe trabalho infantil em redes sociais sem prévia autorização
Liminar proíbe trabalho infantil em redes sociais sem prévia autorização Read More »
Direito Justiça
Empresa é condenada por demitir motorista com deficiência visual de forma discriminatória
Empregador tinha conhecimento da condição do empregado e não apresentou outra justificativa para o desligamento
Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina
Atribuições compreendem pequenos serviços hidráulicos, elétricos e de manutenção
Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina Read More »
STF afasta retorno imediato de crianças ao país de origem em casos de suspeita de violência doméstica
Corte reconheceu a compatibilidade da Convenção da Haia com a Constituição Federal e determinou providências para sua aplicação no país
Sobrestadia de contêiners após atraso causado pela própria transportadora é indevido
Decisão do Núcleo Especializado em Direito Marítimo.
Sobrestadia de contêiners após atraso causado pela própria transportadora é indevido Read More »
TJMG condena autarquia municipal de Lagoa da Prata por danos em imóvel
Moradora abandonou a própria casa por problemas estruturais após uma obra pública
TJMG condena autarquia municipal de Lagoa da Prata por danos em imóvel Read More »
TJSC fixa tese sobre prescrição em contratos de trato sucessivo
Entendimento uniformiza jurisprudência e reforça proteção de consumidores
TJSC fixa tese sobre prescrição em contratos de trato sucessivo Read More »
