Mantida condenação de mulher por tortura contra seis filhos
Pena fixada em 24 anos de reclusão.
Mantida condenação de mulher por tortura contra seis filhos Read More »
Direito Justiça
STF invalida parte de lei do Amazonas sobre compensação pela exploração de petróleo
Plenário entendeu que a competência para legislar sobre a maioria dos temas tratados nos dispositivos é da União
STF invalida parte de lei do Amazonas sobre compensação pela exploração de petróleo Read More »
STF rejeita recurso de Robinho contra cumprimento da pena no Brasil
Defesa alegava que lei que permite transferência da pena não poderia ser aplicada retroativamente
STF rejeita recurso de Robinho contra cumprimento da pena no Brasil Read More »
STF vai julgar Ricardo Salles por suposto esquema de facilitação de contrabando de produtos florestais
Ministro Alexandre de Moraes aplicou novo entendimento sobre foro por prerrogativa de função
STF começa julgamento do ‘Núcleo 1’ da tentativa de golpe de Estado
Foram reservadas cinco datas para julgamento da ação penal contra ex-presidente da República e sete integrantes de seu governo
STF começa julgamento do ‘Núcleo 1’ da tentativa de golpe de Estado Read More »
Justiça afasta, por incompatível, exigência de ponto eletrônico para advogado público
Decisão destaca que o controle da atividade pode ocorrer por relatórios e resultados
Justiça afasta, por incompatível, exigência de ponto eletrônico para advogado público Read More »
Bem oferecido como garantia não tem proteção de impenhorabilidade, confirma TJSC
Área de 90 mil m² dada em garantia teve domínio transferido a credora por falta de pagamento
Bem oferecido como garantia não tem proteção de impenhorabilidade, confirma TJSC Read More »
