Ir para o conteúdo

Home
Nosso Escritório
Área de Atuação
Agende já
Notícias
Links
Contato
Youtube

Planos de Assinatura

Planos de Assinatura

Home
Nosso Escritório
Área de Atuação
Agende já
Notícias
Links
Contato
Youtube

Direito Justiça

AP 2668: ministro Alexandre de Moraes destaca independência do STF e realização de um julgamento técnico e transparente

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Em fala antes do relatório, ministro ressaltou independência do Judiciário brasileiro e respeito às garantias constitucionais dos réus

AP 2668: ministro Alexandre de Moraes destaca independência do STF e realização de um julgamento técnico e transparente Read More »

Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel Read More »

Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul

3 Comentários / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul Read More »

TJDFT declara constitucional lei que obriga QR Code em placas de obras públicas

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

TJDFT declara constitucional lei que obriga QR Code em placas de obras públicas Read More »

TJDFT condena restaurante por queimaduras em explosão de réchaud

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

TJDFT condena restaurante por queimaduras em explosão de réchaud Read More »

TRF6 nega habeas corpus a estrangeiro preso por tráfico de drogas em Confins

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

TRF6 nega habeas corpus a estrangeiro preso por tráfico de drogas em Confins Read More »

Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais Read More »

TRT-MG reconhece boa-fé de comprador e afasta indisponibilidade de imóvel penhorado em execução trabalhista

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

TRT-MG reconhece boa-fé de comprador e afasta indisponibilidade de imóvel penhorado em execução trabalhista Read More »

Indústria não terá de recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Para 1ª Turma, parcela é indenizatória e não entra na contribuição previdenciária

Indústria não terá de recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado Read More »

Agente acusado de facilitar entrada de celular em prisão reverte justa causa e será indenizado

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Não houve processo administrativo, e o ato de improbidade não foi comprovado

Agente acusado de facilitar entrada de celular em prisão reverte justa causa e será indenizado Read More »

← Previous 1 … 578 579 580 … 3.717 Next →

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem a COSTA MONTEIRO serão tratados em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Contato e Horários

End.: Rua Padre Anchieta, 1808 – Bigorrilho – Curitiba – PR.
Tel.: (41) 9645-8432
Email: [email protected]
domingo a domingo – 24 h.

Links Úteis

Home
Nosso Escritório
Área de Atuação
Agende já
Notícias
Links
Contato
Youtube

Áreas de Atuação

Direito Criminal
Direito Cível
Direito Bancário
Direito Imobiliário
Direito Empresarial
Falência E Recuperação Judicial
Direito Tributário
Mandado De Segurança; Habeas Corpus, Etc.

Copyright © 2026 Costa Monteiro Sociedade Individual de Advocacia - Criminal e Cível

Precisa de ajuda?

Seja bem vindo ao Escritório Costa Monteiro Sociedade Individual, como podemos lhe ajudar, Causas Cíveis e Criminais.
Entre em contato, faça uma descrição do seu problema

Iniciar conversa

Powered by Joinchat