Réu seguiu com terraplanagem em área a menos de 30 metros de rio, apesar de ordem administrativa
Proprietário de imóvel é condenado por descumprir embargo ambiental em APP Read More »
Restrições de crédito estavam relacionadas ao contrato de trabalho
Para a 5ª Turma, lei de 2012 que mudou o cálculo da parcela se aplica aos contratos em curso antes da sua vigência
Decisão a ser tomada no julgamento do recurso deve ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça
Episódio #162 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Ministro Dias Toffoli, relator da matéria, pediu informações às autoridades envolvidas
Lei que obriga castração de cães e gatos em MG é contestada no STF Read More »
Justiça considerou que corpo foi preparado inadequadamente para o velório
Empresa funerária é condenada a indenizar cliente na Grande BH Read More »
Licitante não poderá participar de licitações nem contratar com o município por quatro anos
Empresa de combustíveis é punida por uso de certidão inautêntica em pregão presencial Read More »
Julgamento da ação será retomado na terça-feira (9). Sessão plenária de quinta foi cancelada
1ª Turma convoca sessões extras na quinta-feira (11) Read More »
