Tribunal de Justiça rejeitou revisão criminal em caso de receptação de veículo furtado
Confissão informal durante abordagem policial é considerada válida pelo TJSC Read More »
Réus também terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 9,9 milhões
Sessão desta quinta-feira (11) começa com o voto da ministra Cármen Lúcia, a partir das 14h
AP 2668: 1ª Turma retoma julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado Read More »
Intervenção na zona rural de Bom Jesus do Amparo teria direcionado escoamento de água para imóvel
Prefeitura deve indenizar morador por obra que provocou desnível em rua Read More »
Decisão destacou que adolescente não poderia consentir em lesões permanentes e fixou pena de 2 anos
Tatuador é condenado após atender adolescente de 16 anos sem autorização Read More »
Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação
Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais Read More »
