Credores e interessados poderão acompanhar a sessão pelo YouTube
Justiça marca nova audiência administrativa da recuperação judicial do grupo 123 Milhas Read More »
Justiça reconheceu consumação do delito mesmo sem promessa expressa de violência
Homem é condenado por ameaça após enviar áudios intimidadores em conflito comercial Read More »
Para a entidade, emenda aprovada neste mês permite adiamento indefinido das dívidas de estados e municípios
OAB questiona no STF mudança na Constituição sobre pagamento de precatórios Read More »
Decisão determina criação de plano de parentalidade, organizando responsabilidades, horários e comunicação entre os genitores
TJPR DECIDE QUE CUIDADO NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR É DIREITO DA CRIANÇA Read More »
Para o ministro Edson Fachin, medida representa reparação da histórica violência sofrida pelos povos originários do Brasil; último representante dos Tanaru morreu em 2022
STF homologa plano de criação do Parque Nacional Tanaru Read More »
Julgamento do mérito foi concluído na tarde desta quinta-feira, com votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin. Sessão prossegue com o exame das penas a serem aplicadas a cada réu
STF condena os oito réus da ação por tentativa de golpe de Estado Read More »
