Série especial de matérias mostrará decisões emblemáticas da Corte relatadas por cada ministro, em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988
Ministra ressaltou a importância ética e intelectual da profissão e lembrou que a maioria da categoria no ensino fundamental é formada por mulheres
Tribunal entendeu que ausência de manifestação da parte viola contraditório e boa-fé processual
TJSC anula sentença que homologou acordo apresentado apenas pelo devedor Read More »
Cuidados com familiares não têm caráter laboral para redução do tempo de pena, aponta decisão
Mulher em prisão domiciliar não consegue remição de pena por cuidar de filho e mãe Read More »
Piso salarial, atividades extraclasse e aposentadoria especial estão entre os temas analisados pela Corte
Dia do Professores: decisões do STF asseguraram direitos de docentes no país Read More »
Tribunal julgou recurso de candidato de concurso público que questionou sua nota aplicando ferramenta de IA
3ª Câmara Criminal apontou que acusado teve intenção de atropelar felino e agiu de forma cruel
Homem é condenado por atropelar e matar gato Read More »
