Normas de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE) violaram a competência da União para editar leis gerais sobre educação
STF invalida três leis municipais que vedavam ensino sobre gênero nas escolas Read More »
A ação ajuizada pelo PSOL questiona leis de dois municípios de Pernambuco que proíbem, em plano municipal de educação, práticas pedagógicas que abordem questões sobre identidade de gênero.
Na sessão desta quarta-feira, foi lido o relatório e ouvida a manifestação do município
Plenário começa a julgar recurso sobre plano de carreira de professores de Curitiba (PR) Read More »
