Todos os integrantes da Primeira Turma votaram pela condenação, exceto o ministro Luiz Fux, que considerou insuficientes as provas apresentadas
STF condena os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado Read More »
Retomada do julgamento está prevista para a próxima quarta-feira (22)
STF inicia julgamento de ações sobre benefícios fiscais a agrotóxicos Read More »
Caracterização de entidade filantrópica exige prestação de serviços gratuitos
Associação gestora de hospital público não consegue isenção do depósito recursal Read More »
A trabalhadora queria indenização, mas, segundo a SDI-1, a prática é inerente às funções do banco
TST afasta ilegalidade em monitoramento de conta de bancária Read More »
