Processo sobre atualização de empréstimos rurais no Plano Collor I é encaminhado à mediação no STF
Recurso envolve correção de empréstimos rurais em março de 1990, com impacto de R$ 240 bilhões
Direito Justiça
Restrição a parentes em cargos de assistente jurídico do TJ-SP não alcança servidores de carreira, decide STF
Decisão, no entanto, veda a nomeação em caso de subordinação direta
Lei de Celso Ramos que premiava exoneração é declarada inconstitucional pelo TJSC
Falta de critérios e de dotação orçamentária tornaram a norma incompatível com a Constituição Estadual
Lei de Celso Ramos que premiava exoneração é declarada inconstitucional pelo TJSC Read More »
TJSC reconhece que falha do banco causou inadimplência e anula busca e apreensão
Instituição financeira deixou de emitir boleto que permitiria quitação de parcela vencida de veículo
TJSC reconhece que falha do banco causou inadimplência e anula busca e apreensão Read More »
AP 2694: penas do Núcleo 4 variam de sete a 17 anos de prisão
Grupo era responsável por espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades
AP 2694: penas do Núcleo 4 variam de sete a 17 anos de prisão Read More »
AP 2668: publicado acórdão da condenação do ex-presidente Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe
Julgamento da ação penal foi finalizado no dia 11 de setembro
