Ela trabalhava na linha de frente durante a pandemia e recebia a parcela em grau médio.
Socorrista do Samu tem direito reconhecido ao adicional de insalubridade em grau máximo Read More »
Justiça rejeitou recurso de entidade de classe contra optometrista com formação superior na área
Funcionário de ótica tem garantido direito de exercer profissão Read More »
19ª Câmara Cível confirmou sentença para proteger imóveis inventariados pela prefeitura
Justiça determina preservação de patrimônio em Três Corações Read More »
Decisão com repercussão geral esclarece a partir de quando imposto pode ser cobrado e servirá de referência para todos os tribunais do país
STF define regras para cobrança do ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte Read More »
Jerônimo Rodrigues alega que a Lei Orgânica Nacional invade a competência dos estados para organizar os quadros das polícias militares
Governador da Bahia questiona norma federal sobre estrutura das PMs e dos Bombeiros Read More »
Episódio #169 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Julgamento sobre nepotismo é destaque no Supremo na Semana Read More »
