PSOL aciona STF contra mudanças no licenciamento ambiental para extração de minerais estratégicos
Segundo o partido, alterações comprometem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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A 18ª Câmara Cível analisou caso de copropriedade e responsabilidades sobre IPTU e condomínio
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Autor moveu diversas ações com procuração assinada pela plataforma “Eletronically”, cuja autenticidade não pôde ser comprovada
TJSC mantém extinção de ação por procuração eletrônica sem certificação válida Read More »
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria; ainda não há data prevista para julgamento do caso
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Para a 6ª Turma, o fato de o tratamento desrespeitoso ser dirigido a todos no ambiente de trabalho é agravante
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