Plenário julgou improcedentes pedidos de declaração de inconstitucionalidade por associações de magistrados e servidores
STF valida normas sobre previdência complementar dos servidores públicos federais Read More »
Medida visa diminuir impactos socioeconômicos aos avicultores
Frigorífico tem 40 dias para abater 7,5 milhões de aves até suspensão da atividade Read More »
Decisão reconheceu que geolocalização pode não refletir posição real do usuário
Divergência no endereço de IP não anula contrato eletrônico, decide justiça Read More »
Sessão extraordinária virtual ocorre ao longo desta segunda-feira (24), mas colegiado já tem unanimidade pela manutenção da medida
1ª Turma do STF mantém prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro Read More »
3ª Turma entendeu que e-mail da ex-empregadora relatando condutas do eletricista comprometeu sua imagem profissional e frustrou novas oportunidades
Trabalhador deve ser indenizado por ter histórico profissional vazado após dispensa Read More »
