AP 2668: STF determina cumprimento imediato da pena dos sete réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe
Decisão do ministro Alexandre de Moraes será levada a referendo da Primeira Turma
Direito Justiça
Plano de saúde deve custear tratamento de idosa em BH
Usuária precisava de cirurgia de urgência, mas teve o procedimento negado
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STF homologa acordo inédito entre Rio Grande do Norte e União para operações de crédito
A conciliação foi conduzida pelo ministro Cristiano Zanin e permitirá novos investimentos considerados estratégicos para a população no estado
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Supremo confirma validade da Política Nacional de Biocombustíveis
Entendimento é de que o Renovabio, que prevê metas de descarbonização, é uma política pública legítima
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